Os presentes Termos estabelecem as regras de acesso, utilização e uso de todos os conteúdos, produtos e serviços disponíveis no site https://venocare.info (“Serviços”) operado pela VenoCare (“nós”, “nosso”).
O seu acesso aos nossos Serviços está condicionado à aceitação – sem alterações – de todos os termos contidos neste documento, bem como de quaisquer outras regras e políticas operacionais que possamos publicar periodicamente.
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Direitos de Propriedade Intelectual
Este Acordo não transfere para si quaisquer direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros, permanecendo todos os direitos, títulos e interesses (entre as partes) exclusivamente com a VenoCare e os seus licenciadores.
Serviços de Terceiros
Ao utilizar os Serviços, poderá também utilizar serviços, produtos, software, componentes ou aplicações criados por entidades terceiras (“Serviços de Terceiros”).
Ao utilizar os Serviços de Terceiros, reconhece que:
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Conta
Se para a utilização de qualquer parte dos nossos Serviços for necessário criar uma conta, compromete-se a fornecer informações completas e verdadeiras durante o processo de registo.
É o único responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.
É também responsável por manter os dados da conta atualizados e pela segurança da sua palavra-passe.
É responsável por manter a segurança da conta utilizada para aceder aos Serviços.
Não pode divulgar nem utilizar indevidamente as suas credenciais de acesso.
Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta ou se tiver conhecimento de qualquer outra violação de segurança.
Rescisão
Podemos encerrar ou suspender o seu acesso a todos ou parte dos nossos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato.
Se desejar rescindir este Acordo ou a sua conta na VenoCare, poderá simplesmente deixar de utilizar os nossos Serviços.
Qualquer disposição do Acordo que, pela sua natureza, deva permanecer em vigor após a rescisão, permanecerá em vigor, incluindo, entre outras, disposições relativas à propriedade, exclusões de garantia, indemnizações e limitações de responsabilidade.
Exclusão de responsabilidade
Os nossos Serviços são fornecidos “TAL COMO ESTÃO” e “CONFORME DISPONÍVEIS”.
A VenoCare e os seus fornecedores e licenciadores declinam, por este meio, todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos.
Nem a VenoCare, nem os seus fornecedores e licenciadores garantem que os nossos Serviços estarão livres de erros ou que o acesso a eles será contínuo ou ininterrupto.
Compreende que o download ou a obtenção de conteúdos ou serviços através dos nossos Serviços é feito por sua própria conta e risco.
Jurisdição e lei aplicável
Salvo disposição legal em contrário, o Acordo e todo o acesso ou utilização dos nossos Serviços estão sujeitos à lei polaca.
Os tribunais estaduais localizados na Polónia serão competentes para resolver quaisquer litígios decorrentes deste Acordo ou relacionados com o acesso ou utilização dos nossos Serviços.
Alterações
A VenoCare reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento.
Se introduzirmos alterações significativas, iremos notificá-lo, publicando-as no nosso site ou enviando-lhe um e-mail ou outra forma de notificação antes de as alterações entrarem em vigor.
Na notificação, indicaremos um prazo razoável após o qual os novos termos passarão a vigorar.
Se não concordar com as nossas alterações, deverá deixar de utilizar os nossos Serviços dentro do prazo estabelecido ou após a entrada em vigor das alterações.
A continuação da utilização dos nossos Serviços após a entrada em vigor dos novos termos constitui a aceitação dessas alterações.